O problema da pirataria no YouTube: instrumentos jurídicos para proteger os direitos do titular da obra
Direito autoral é o conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra, para que ela possa usufruir dos benefícios resultantes da exploração de suas criações, inclusive benefícios patrimoniais. Resguardar os direitos do autor é fundamental para incentivar a produção de conteúdo com qualidade e, portanto, é fundamental para preservar […]
Sete perguntas sobre registro de marca
Você gasta energia, suor e investe dinheiro para que a marca de sua empresa seja sinal de qualidade e confiança. Já se perguntou qual o instrumento jurídico para evitar que uma empresa espertalhona utilize sua marca para captar cliente sem esforço? Este instrumento jurídico existe, é simples e barato. Trata-se do registro da marca. Para […]
O que é marca e a importância de seu registro no INPI
Você gasta energia, suor e investe dinheiro para que a marca de sua empresa seja sinal de qualidade e confiança. Já se perguntou qual o instrumento jurídico para evitar que uma empresa espertalhona utilize sua marca para captar cliente sem esforço? Este instrumento jurídico existe, é simples e barato. Primeiro, importante definir o conceito de […]
O processo deve ser suspenso até o julgamento definitivo do Tribunal Marítimo?
O Novo Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 313, inciso VII que o processo deve ser suspenso “quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo”. Contudo, o Código de Processo Civil não estabelece qual o prazo máximo de suspensão. Dessa forma, […]