07 perguntas sobre Direitos Autorais no YouTube
O YouTube é uma plataforma de livre criação de conteúdo e milhares de vídeos são postados todos os dias. No Brasil, ainda não existe uma lei específica para tratar do tema dos direitos autorais no âmbito da internet. O Marco Civil da Internet não abordou o assunto com profundidade, estabelecendo a necessidade de uma lei […]
O problema da pirataria no YouTube: instrumentos jurídicos para proteger os direitos do titular da obra
Direito autoral é o conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra, para que ela possa usufruir dos benefícios resultantes da exploração de suas criações, inclusive benefícios patrimoniais. Resguardar os direitos do autor é fundamental para incentivar a produção de conteúdo com qualidade e, portanto, é fundamental para preservar […]
Direito Digital
Soluções Jurídicas para um mundo digital e sustentável. O Direito Digital não se trata de uma nova área do Direito, mas de uma nova visão, que pode ser entendida como um vetor que afeta a relação entre as pessoas e/ou empresas devido à utilização intensiva de tecnologia e que, em consequência, afeta o Direito de […]