07 perguntas sobre Direitos Autorais no YouTube
O YouTube é uma plataforma de livre criação de conteúdo e milhares de vídeos são postados todos os dias. No Brasil, ainda não existe uma lei específica para tratar do tema dos direitos autorais no âmbito da internet. O Marco Civil da Internet não abordou o assunto com profundidade, estabelecendo a necessidade de uma lei […]
Um resumo das diretrizes do YouTube e novas regras sobre aviso das diretrizes
O YouTube é uma plataforma que valoriza a criatividade, a liberdade de criação e a liberdade de expressão. Contudo, não é uma “terra sem lei” onde tudo é permitido. De fato, a plataforma tem regras bem claras e bem precisas. São as chamadas Diretrizes do YouTube. As 10 principais diretrizes do YouTube são: (i) não […]
Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seu impacto nas Empresas
O porquê de uma LGPD? Para entender da LGPD na prática empresarial cabe antes o exercício de dar um passo atrás e buscar entender do porquê dela de uma forma mais ampla e como se justifica. Nesse sentido podemos enxergar algumas visões. Uma primeira visão está no direito à autodeterminação informativa que tem por base […]
O problema da pirataria no YouTube: instrumentos jurídicos para proteger os direitos do titular da obra
Direito autoral é o conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra, para que ela possa usufruir dos benefícios resultantes da exploração de suas criações, inclusive benefícios patrimoniais. Resguardar os direitos do autor é fundamental para incentivar a produção de conteúdo com qualidade e, portanto, é fundamental para preservar […]
Do que trata Lei de Proteção de Dados Pessoais?
A Lei de Proteção de Dados Pessoais aprovada no Congresso Nacional através do PLC 53/2018, e aguardando sanção presidencial até 14/08/2018, é um marco legal muito importante para o País e para os cidadãos da qual pudemos explorar mais em “Por que de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais”. Trata-se de uma legislação que […]
Porque de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais?
Quando o serviço é de graça você é o produto. Com a chegada da internet e das redes sociais muitos e variados serviços passaram a ser oferecidos a “custo zero”, ou seja, “de graça”. Mas o de graça não existe, logo percebemos que as versões gratuitas acabam por servir como instrumento de vendas nos oferecendo […]
Um Direito para o mundo na era digital.
Muito se tem falado sobre o Direito Digital chegando alguns a entender como uma “área do Direito”, contudo é certo que hoje o Direito Digital não possui autonomia científica, ou seja, não possui institutos, fins, objeto e princípios informativos próprios, que não se confundem com os existentes em outras áreas do Direito. Desta forma, […]
Plataforma de Compartilhamento ou Instrumento de Subordinação? (Parte II)
O Direito não é uma ciência exata. Naturalmente é uma ciência Humana e daí qualquer demanda submetida a sua apreciação pode levar a respostas que aparentemente são antagônicas, mas que uma análise mais detida, demonstra que não o são. Nas ciências exatas são tratados os temas de variáveis predeterminadas que conduzem sempre as mesmas “respostas” […]
EVENTO: Proteção de Dados e Framework Legal
Campus São Paulo – São Paulo, SP 30 de março de 2017, 19h30-21h30 O ativo mais precioso de qualquer negócio são os dados de seus Clientes. Entenda o Framework legal de tratamento de dados criando políticas de segurança e infraestrutura em compliance, mitigando riscos e aumentando a satisfação dos Clientes. ATENÇÃO: para acesso […]
Plataforma de Compartilhamento ou Instrumento de Subordinação?
Motorista do UBER é empregado? Apesar de muitos acharem a CLT anacrônica, ela vem se atualizando (como no parágrafo único do art. 6º) para se adequar as necessidades do Trabalho. Relevante também que tal decisão vai ao encontro de outras nundo a fora como no Estado da Califórnia (EUA) e no Reino Unido. Em sentença […]