No Direito Digital temos uma atuação voltada para:
Consultivo, Contrato e Inovação – desenvolvimento de soluções e avaliação das preexistentes para assegurar arcabouço legal no relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros, por meio da solução adequada a cada caso:
- Análise do impacto legal de tendências do mercado tecnológico
- Análise jurídica de projetos de tecnologia quanto à legislação vigente e recomendações para desjudicializar conflitos
- Avaliação e apoio no planejamento estratégico do negócio nos aspectos jurídicos/tecnológicos
- Assessoria na implementação ou atualização de políticas de gestão documental para a guarda adequada de provas eletrônicas
- Auditoria via técnicas forenses para determinação de aderência às normas de utilização de tecnologia
- Consultoria jurídica para empresas de tecnologia, especialmente em questões relacionadas a marcos regulatórios e processos licitatórios com a administração pública
- Parecer sobre questões tributárias, particularmente em operações não presenciais
- Apoio jurídico a comitês consultivos de inovação de empresas
- Assessoria jurídica em projetos de contratação eletrônica com ou sem o uso de assinaturas digitais (clickwrap / shinkwrap contract)
- Contrato de regulamentação de acordo de nível de serviço (ANS)
- Consultoria em regulação de telecomunicação (ANATEL) e outras agências reguladoras
- O Marco Civil da Internet e seu impacto nas empresas e clientes
Propriedade Intelectual – procedimentos e processos que garantam direitos autorais tanto no campo administrativo como jurídico envolvendo atividades de:
- Elaboração e revisão de contratos relacionados à propriedade intelectual
- Elaboração e implementação de Política de Propriedade Intelectual
- Procedimentos administrativos para proteção de marcas, patentes, direito do autor, nome de domínios, programas de computador, conceitos e demais questões associadas
- Registro de softwares e averbação de contratos de transferência de tecnologia e de know how; acompanhamento, interferências, oposições e cancelamento de pedidos no INPI
- Consultoria em questões envolvendo direitos autorais e de imagem
- Elementos da privacidade da empresa e do cliente na construção de um ambiente de negócio virtual
Privacidade nas mídias digitais