Plataforma de Compartilhamento ou Instrumento de Subordinação? (Parte II)
O Direito não é uma ciência exata. Naturalmente é uma ciência Humana e daí qualquer demanda submetida a sua apreciação pode levar a respostas que aparentemente são antagônicas, mas que uma análise mais detida, demonstra que não o são. Nas ciências exatas são tratados os temas de variáveis predeterminadas que conduzem sempre as mesmas “respostas” […]
Plataforma de Compartilhamento ou Instrumento de Subordinação?
Motorista do UBER é empregado? Apesar de muitos acharem a CLT anacrônica, ela vem se atualizando (como no parágrafo único do art. 6º) para se adequar as necessidades do Trabalho. Relevante também que tal decisão vai ao encontro de outras nundo a fora como no Estado da Califórnia (EUA) e no Reino Unido. Em sentença […]